Que trabalho vai ser executado?
Construção, reabilitação, estruturas, cofragem, soldadura, alvenaria, instalações ou acabamentos podem entrar no âmbito da subcontratação na construção.
Empresa portuguesa · Obra em Espanha
A sua empresa portuguesa vai trabalhar numa obra em Espanha?
Antes de deslocar trabalhadores ou entrar em obra, convém confirmar que obrigações se aplicam ao caso. REA, A1, destacamento, prevenção e formação dos trabalhadores são temas diferentes e nem todos se resolvem com o mesmo documento.
Empresas portuguesas
Construção em Espanha
Atendimento em português
Antes de começar
Quatro perguntas ajudam a perceber o que a empresa precisa.
O ponto de partida não é decorar siglas. É perceber que trabalho vai ser feito, quem se desloca, durante quanto tempo e em que província será realizada a primeira prestação em Espanha.
Quem vai deslocar-se para Espanha?
É necessário identificar os trabalhadores, a duração prevista e a documentação de destacamento e Segurança Social aplicável.
A empresa será empreiteira ou subempreiteira?
Essa relação com a obra é determinante para analisar a obrigação de inscrição no Registro de Empresas Acreditadas.
REA
O REA não é apenas “mais um documento” do trabalhador.
É um registo da empresa ligado à subcontratação no setor da construção. Para empresas portuguesas não estabelecidas em Espanha que deslocam trabalhadores existe um regime específico que deve ser coordenado com a comunicação de destacamento.
As FAQ oficiais preveem um regime específico para empresas não estabelecidas em Espanha que deslocam trabalhadores e realizam prestações transnacionais.
Segundo a FAQ oficial do REA, não é necessária a inscrição quando o destacamento dura menos de oito dias, sem prejuízo de outras obrigações aplicáveis.
Para empresas deslocadas, a autoridade competente relaciona-se com o território onde ocorre a primeira prestação de serviços em Espanha.
Notificações, requerimentos e documentação complementar podem condicionar a resolução final.
A1 e destacamento
Ter o A1 não significa ter todas as obrigações resolvidas.
O Documento Portátil A1 está relacionado com a legislação de Segurança Social aplicável ao trabalhador destacado. A comunicação do destacamento e o REA respondem a obrigações diferentes.
Segurança Social do trabalhador
Quando se aplica, o A1 comprova que o trabalhador continua sujeito à legislação portuguesa de Segurança Social durante o destacamento.
Comunicação da deslocação
A prestação transnacional pode exigir comunicação à autoridade laboral competente em Espanha antes do início dos trabalhos, segundo o caso.
Inscrição da empresa
Quando a empresa vai ser contratada ou subcontratada numa obra de construção, deve analisar-se separadamente a obrigação de inscrição no REA.
Checklist prática
Documentos que convém preparar antes de nos contactar.
Não é necessário ter tudo perfeito para escrever-nos. Esta lista serve para perceber rapidamente o que já existe e o que pode faltar.
Empresas recém-constituídas
Nos casos que vemos na prática, as empresas novas são as que mais frequentemente ainda não têm fechados alguns pontos de prevenção, formação ou A1. Detetar isso cedo ajuda a evitar que o REA fique parado à espera de documentos.
1Certidão Permanente ou constituição
2NIPC
3Identificação do administrador ou representante
4Procuração, quando aplicável
5Organização preventiva / serviço de prevenção
6Formação SST / PRL dos trabalhadores
7Relação de trabalhadores deslocados
8Formulários A1, se disponíveis
9Província, morada e dados da primeira obra
10Datas previstas e duração dos trabalhos
Como trabalhamos
Primeiro confirmamos o que falta. Depois apresentamos.
Audygen revê a documentação recebida e pede o que estiver em falta para preparar o REA com o expediente o mais completo possível. Quando a documentação está pronta, procuramos apresentar sem atrasos desnecessários.
15–30 dias é a referência prática habitual*
É o intervalo que normalmente observamos para a resolução administrativa quando a documentação está completa, mas pode variar segundo a comunidade e os requerimentos que surjam.
- Serviço para toda a Espanha
- Comunicação em português ou espanhol
- Resposta a requerimentos do processo de inscrição
Perguntas frequentes
Dúvidas típicas quando aparece a primeira obra em Espanha.
Estas respostas servem para orientar. O enquadramento definitivo depende da empresa, da duração e da forma concreta da prestação.
A empresa pode ter A1 e mesmo assim precisar de REA?
Sim. O A1 e o REA têm funções diferentes. Um está ligado à Segurança Social do trabalhador destacado e o outro à inscrição da empresa no âmbito da subcontratação na construção.
A comunicação de destacamento substitui sempre o REA?
Não. Existe um regime específico para empresas não estabelecidas em Espanha que deslocam trabalhadores, mas o REA e a comunicação de destacamento não devem ser tratados como obrigações idênticas. O caso concreto deve ser revisto de forma coordenada.
Podemos enviar documentos em português?
Sim. Audygen faz a primeira revisão em português. Se uma autoridade exigir tradução ou documentação complementar, indicamos o que será necessário.
Somos uma empresa nova. Podemos tratar do REA?
Sim, desde que a empresa consiga cumprir e acreditar os requisitos aplicáveis. Nas empresas novas é especialmente importante rever com antecedência a organização preventiva, a formação dos trabalhadores e a documentação de deslocação.
Quem acompanha as notificações do processo?
Quando Audygen trata o expediente e a representação/notificações ficam configuradas para o processo, acompanhamos as comunicações e avisamos a empresa do que for necessário para responder.
Fontes oficiais
Para confirmar a normativa e os procedimentos pode consultar as FAQ oficiais do REA, a página do Ministério de Trabalho sobre destacamento para Espanha e o guia do Governo português sobre destacamento e A1.
Quer entrar na obra com a documentação organizada?
Envie-nos o NIPC, a atividade da empresa, a província da obra e o que já tem preparado. Revemos o caso e indicamos o que falta antes de tratar do REA.
Informação geral para empresas. Serviço privado de tramitação administrativa. A Audygen não é um organismo público nem integra o Registo de Empresas Acreditadas.